Lei laboral. Concertação social vai reunir-se a 3 de março

Lei laboral. Concertação social vai reunir-se a 3 de março

A ministra do Trabalho anunciou esta segunda-feira que foi marcada uma reunião plenária da concertação social para dia 3 de março. O Governo esteve reunido esta segunda-feira com os patrões e UGT.

Mariana Ribeiro Soares - RTP /
Tiago Petinga - Lusa

Terminada a reunião entre Governo, patrões e UGT, e ainda sem acordo, a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, anunciou que foi marcada uma reunião plenária da concertação social para dia 3.

Questionada sobre se foi alcançado um acordo, a ministra disse que “é prematuro estar a antecipar matérias” e afirma que houve apenas consenso “ao nível técnico”.

Maria Ramalho disse esperar que todos os parceiros negociais “também se aproximem” como o Governo está a fazer.

À saída da reunião com a ministra do Trabalho, o secretário-geral da UGT, Mário Mourão, lembrou que para haver acordo, todas as partes têm de ceder.

“Cedências tem de haver por todos. Se não houver, a UGT também não fará cedências”, disse Mário Mourão aos jornalistas.

O secretário-geral da UGT não fala ainda em acordo quanto à reforma laboral e lamenta que as reuniões de trabalho estejam a acontecer fora da concertação social.

A Confederação Empresarial de Portugal (CIP) entende que o "ruído" até aqui não tem permitido negociar com clareza. À saída do encontro, Armindo Monteiro disse que há espaço para consenso e considera que a reforma laboral vem repor o equilíbrio que se perdeu com alterações anteriores.

O presidente da CIP voltou a defender a reforma que o Governo quer fazer, descrevendo-a como “equilibrada” e argumentando que mudanças de fundo à legislação laboral são importantes.

O objetivo deste encontro foi fazer um balanço sobre as reuniões que têm decorrido sobre as alterações à lei laboral.

A reunião realizou-se no Ministério do Trabalho. De fora ficou a CGTP, que não foi convocada. “Neste dossier específico não fazia sentido convidar a CGTP porque a CGTP disse desde o primeiro momento que não queria negociar este pacote”, explicou a ministra, salientando que a Confederação Geral dos Trabalhadores tem assento na concertação social.

Entrevistado na RTP Notícias, o representante da central sindical, o secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, disse que o Governo só tem como solução retirar a proposta deste pacote laboral e começar a discutir.

Na quarta-feira passada, a ministra do Trabalho tinha convocado a UGT e as confederações patronais para uma reunião, mas o encontro acabou por ser realizado sem a presença de representantes sindicais: a CGTP não foi convocada pelo Governo e a UGT anunciou que não iria participar na reunião, considerando-a “extemporânea” e lamentando a sua divulgação quando informou atempadamente o Governo da sua indisponibilidade nesta data.

Perante a ausência da UGT, à saída do encontro, as confederações empresariais indicaram que tinham "interesse" em alcançar um acordo sobre a lei laboral, pelo que sem a presença da central sindical "na prática não houve reunião" e mostraram-se disponíveis para negociar com a central sindical a partir desta semana.
Tópicos
PUB